28 maio Vício Redibitório ou Defeito Oculto, sua ocorrência e as ações apropriadas a serem tomadas. Paulo Corrêa / Notícias O termo “vício redibitório” é utilizado no direito civil e refere-se a um defeito oculto em um bem […]
26 maio Saiba as características do Divórcio Judicial e Extrajudicial Paulo Corrêa / Notícias Divórcio Judicial O Divórcio Judicial ocorre quando duas pessoas casadas não desejam mais permanecer juntas e buscam dissolver a relação. […]
08 maio Entenda os pontos importantes na contratação de seguro Paulo Corrêa / Notícias O direito dos contratos é uma área do Direito Civil que estuda os princípios e fundamentos comuns a todos os contratos. […]
06 maio 10 Dúvidas frequentes sobre a pensão alimentícia Paulo Corrêa / Notícias A pensão alimentícia, um direito assegurado por lei, frequentemente suscita uma série de questionamentos. As dúvidas mais frequentes […]
04 maio Saiba as diferenças entre Tutela e Curatela previstas no Código Civil Paulo Corrêa / Notícias A tutela e a curatela são instrumentos legais projetados para proteger indivíduos que não podem cuidar de si […]
22 abr A importância do advogado de confiança para proteger os seus direitos Paulo Corrêa / Notícias Um advogado de confiança deve atuar com credibilidade, transparência e responsabilidade, além de orientar os clientes para alcançar […]
19 abr Saiba mais sobre a União Estável e seus impactos jurídicos Paulo Corrêa / Notícias Na união estável, os companheiros têm direitos e deveres equiparados aos do casamento civil. A união estável é uma […]
18 abr Cobrança indevida: Veja o que pode ser feito Paulo Corrêa / Notícias A cobrança indevida pode ser uma situação bastante incômoda para os consumidores. Quando você é cobrado por um […]
24 mar Quais são a regras impostas pela Lei do Inquilinato? Paulo Corrêa / Notícias Lei do Inquilinato A Lei do Inquilinato, também conhecida como Lei nº 8.245/91, regula as relações entre proprietários e inquilinos […]
22 abr Processo de Divórcio: Quem fica com a posse do cachorro? Paulo Corrêa / Notícias A família multiespécie é aquela composta pelo núcleo familiar humano que convive harmoniosamente com seus animais de estimação. Para que essa […]