O direito dos contratos é uma área do Direito Civil que estuda os princípios e fundamentos comuns a todos os contratos. […]
A pensão alimentícia, um direito assegurado por lei, frequentemente suscita uma série de questionamentos. As dúvidas mais frequentes […]
A tutela e a curatela são instrumentos legais projetados para proteger indivíduos que não podem cuidar de si […]
Um advogado de confiança deve atuar com credibilidade, transparência e responsabilidade, além de orientar os clientes para alcançar […]
Na união estável, os companheiros têm direitos e deveres equiparados aos do casamento civil. A união estável é uma […]
A cobrança indevida pode ser uma situação bastante incômoda para os consumidores. Quando você é cobrado por um […]
Lei do Inquilinato A Lei do Inquilinato, também conhecida como Lei nº 8.245/91, regula as relações entre proprietários e inquilinos […]
A família multiespécie é aquela composta pelo núcleo familiar humano que convive harmoniosamente com seus animais de estimação. Para que essa […]
Para realizar o inventário em um cartório, ou seja, inventário extrajudicial é necessário seguir rigorosamente alguns requisitos. Caso […]